Política de direitos autorais

Para sua conveniência, traduzimos a versão em inglês desta página para o português. Esta tradução é apenas para fins informativos, e a versão definitiva desta página é a versão em inglês. (Confira agora)

Em CogniFit, Ltd ("CogniFit"), respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo.

1. Tipos de reclamação de direitos autorais

CogniFit responde a notificações de direitos autorais enviadas sob a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA"). A Seção 512 da DMCA descreve os requisitos estatutários necessários para relatar formalmente a violação de direitos autorais, bem como fornecer instruções sobre como uma parte afetada pode recorrer de uma exclusão enviando uma contranotificação compatível.

CogniFit responderá a denúncias de suposta violação de direitos autorais, como alegações referentes ao uso não autorizado de uma imagem protegida por direitos autorais como perfil ou foto de cabeçalho, alegações relacionadas ao uso não autorizado de vídeos ou imagens protegidos por direitos autorais ou Tweets que contenham links a supostamente materiais infratores.

2. Como notificar CogniFit de uma reclamação de direitos autorais

Você pode denunciar uma suposta violação de direitos autorais enviando um e-mail para nosso agente de direitos autorais designado pelo e-mail copyright@cognifit.com.

Apresentar uma queixa à DMCA é o início de um processo legal predefinido. Sua reclamação será revisada quanto à precisão, validade e integridade. Se sua reclamação tiver atendido a esses requisitos, tomaremos providências em relação à sua solicitação - o que inclui o encaminhamento de uma cópia completa da sua notificação (incluindo seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail) ao(s) usuário(s) que publicou/publicaram o material supostamente infrator em questão.

Se você estiver preocupado com o encaminhamento das suas informações de contato, talvez deseje conversar com um agente.

Observe que sob a lei 17 U.S.C. § 512 (f) dos EUA, você pode ser responsabilizado por quaisquer danos, incluindo custos e honorários advocatícios incorridos por nós ou por nossos usuários, caso você expresse de forma indevida que um produto ou actividade viola os seus direitos de autor. Entre em contato com um advogado antes de apresentar uma notificação conosco.

Para enviar um aviso de violação de direitos autorais, você deverá fornecer as seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrônica (digitar seu nome completo será suficiente) do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alegou ter sido violado (por exemplo, um link para seu trabalho original ou uma descrição clara dos materiais supostamente violados);
• Identificação do material infringido e informações razoavelmente suficientes para permitir que CogniFit localize o material em nosso site ou serviços;
• Suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
• Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira declarada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
• Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de falso testemunho, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

A resposta de CogniFit a avisos de suposta violação de direitos autorais pode incluir a retirada ou restrição de acesso a material supostamente infrator. Se removermos ou restringirmos o acesso ao conteúdo do usuário em resposta a um aviso de suposta violação, CogniFit fará um esforço de boa fé para entrar em contato com o titular da conta afetada com informações sobre a retirada ou restrição de acesso, incluindo uma cópia completa do aviso de retirada, juntamente com instruções para apresentar uma contranotificação.

Se você ainda não recebeu uma cópia da notificação de direitos autorais referente ao conteúdo removido de sua conta, responda ao ticket de suporte que lhe enviamos.

Sob circunstâncias apropriadas, CogniFit pode suspender e avisar os infratores que estão reincidindo e, em casos mais sérios, encerrar permanentemente as contas de usuários.

3. Como preencher uma contranotificação

Se você acredita que o material informado na notificação de direitos autorais que você recebeu foi identificado erroneamente ou removido por engano, registre uma contranotificação conforme as instruções abaixo.

Postar novamente o material removido em resposta a uma notificação de direitos autorais pode resultar na suspensão permanente da conta. Se você acredita que o conteúdo foi removido por engano, registre uma contranotificação em vez de simplesmente postar novamente o material.

Para enviar uma contranotificação, você precisará nos fornecer as seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrônica (digitar seu nome completo será suficiente);
• Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele foi desativado (a descrição do aviso de direitos autorais será suficiente);
• Uma declaração sob pena de falso testemunho de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado; e
• Seu nome, endereço e telefone, e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial no qual o endereço está localizado, ou se seu endereço está fora do Estados Unidos, para qualquer distrito judicial no qual CogniFit possa ser encontrado, e que você aceitará serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação sob a subseção (c)(1)(C) ou um agente de tal pessoa.

Para enviar uma contranotificação, responda à nossa notificação por e-mail original sobre a remoção e inclua as informações necessárias no corpo da sua resposta, pois descartamos todos os anexos por motivos de segurança.

4. Consequências legais

Note que a apresentação de um relatório de violação de propriedade intelectual é um assunto sério com consequências legais. Pense duas vezes antes de enviar uma reclamação ou contranotificação, especialmente se não tiver certeza se você é o detentor dos direitos reais ou não está autorizado a agir em nome de um detentor de direitos. Existem consequências jurídicas e financeiras para envios fraudulentos e/ou de má fé. Verifique se você é o detentor dos direitos reais ou se acredita de boa fé que o material foi removido por engano e que compreende as repercussões da apresentação de uma reivindicação falsa.